{"id":1047,"date":"2019-07-31T19:47:59","date_gmt":"2019-07-31T22:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/?page_id=1047"},"modified":"2019-07-31T19:49:54","modified_gmt":"2019-07-31T22:49:54","slug":"plano-de-integridade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/plano-de-integridade\/","title":{"rendered":"Plano de Integridade"},"content":{"rendered":"
\n

PLANO DE INTEGRIDADE DA<\/span><\/b><\/p>\n

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN\u00c1 <\/span><\/b><\/p>\n

Novembro 2018<\/span><\/p>\n

1. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

 A Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) \u00e9 a mais antiga universidade do Brasil. S\u00edmbolo maior da intelectualidade paranaense, a Universidade demonstra sua import\u00e2ncia e excel\u00eancia atrav\u00e9s dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado, norteados pelo princ\u00edpio da indissociabilidade entre Ensino Pesquisa e Extens\u00e3o, direcionando as suas atividades ao desenvolvimento da  comunidade em que est\u00e1 inserida. A fun\u00e7\u00e3o social da universidade \u00e9 valorizada atrav\u00e9s desse trip\u00e9, pois todo ensino, pesquisa e atividade de extens\u00e3o deve devolver \u00e0 comunidade, em forma de conhecimento, tecnologia e cultura, os recursos p\u00fablicos que a permitem existir enquanto Institui\u00e7\u00e3o Federal de Ensino Superior.<\/p>\n

1.1. Principais compet\u00eancias e servi\u00e7os prestados<\/h3>\n

 Conforme descrito no Art. 2\u00ba do seu Estatuto, “A Universidade, adotando m\u00e9todos de funcionamento que preservem a unidade de suas fun\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa e autorizem a plena utiliza\u00e7\u00e3o de seus recursos humanos e materiais, destina-se a:<\/p>\n

I     <\/span>– promover a educa\u00e7\u00e3o, o ensino e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a cultura filos\u00f3fica, cient\u00edfica, liter\u00e1ria e art\u00edstica;<\/p>\n

II    <\/span>– formar profissionais, t\u00e9cnicos e cientistas;<\/p>\n

III  <\/span>– contribuir para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas de interesse da comunidade sob a forma de cursos, estudos e servi\u00e7os; e<\/p>\n

IV  <\/span>– desenvolver a pesquisa nas v\u00e1rias \u00e1reas de conhecimento.”<\/p>\n

 A UFPR, enquanto institui\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablico, gratuito e de qualidade, pode ser vista como fornecedora de servi\u00e7os em todas as dimens\u00f5es, al\u00e9m do eixo ensino-aprendizagem, onde:<\/p>\n

I  <\/span>– promove a cidadania e valoriza a diversidade cultural;<\/p>\n

II                 <\/span>– tem compromisso com a sustentabilidade do meio ambiente e da vida no planeta, onde seus agentes se comprometem em minimizar os impactos negativos das suas atividades – inclusive dos resultados das suas pesquisas<\/span>;<\/p>\n

III               <\/span>– n\u00e3o se omite diante das demandas dos agentes sociais, desde que preservadas a sua autonomia e as suas especificidades;<\/p>\n

IV               <\/span>– preserva a liberdade de express\u00e3o e tamb\u00e9m se empenha pela sua valoriza\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o ao restante da sociedade, sendo uma Institui\u00e7\u00e3o laica e suprapartid\u00e1ria, onde qualquer restri\u00e7\u00e3o de ordem moral, pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, religiosa e est\u00e9tica corrompe o ambiente educacional, formativo e investigativo pr\u00f3prio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos resultados sociais da Universidade; <\/p>\n

V                 <\/span>– valoriza e preconiza a cultura da paz, da toler\u00e2ncia e da inclus\u00e3o,
\nindissoci\u00e1veis do ambiente educacional e investigativo pr\u00f3prio \u00e0 Universidade, repudiando todo e qualquer ato de viol\u00eancia, de discrimina\u00e7\u00e3o e de preconceito nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais e interinstitucionais; e<\/p>\n

VI               <\/span>– busca constantemente a qualidade e excel\u00eancia como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o do seu irredut\u00edvel car\u00e1ter p\u00fablico, verificada no cumprimento dos padr\u00f5es mais elevados de integridade, de qualidade adotados pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais, nacionais e internacionais, de fomento e de regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da cultura, da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 Para assegurar a integridade das a\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, os seguintes princ\u00edpios s\u00e3o observados:  I – honestidade na comunica\u00e7\u00e3o de seus objetivos e suas inten\u00e7\u00f5es, na identifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos e procedimentos e no compartilhamento de interpreta\u00e7\u00f5es e de progn\u00f3sticos sobre poss\u00edveis aplica\u00e7\u00f5es dos seus resultados;<\/p>\n

 II – insuspei\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos projetos de pesquisa e extens\u00e3o e dos planos de ensino (rigor, cuidado e aten\u00e7\u00e3o aos detalhes) e na comunica\u00e7\u00e3o dos seus resultados (relato claro, completo e imparcial);  III – objetividade nas interpreta\u00e7\u00f5es e nas conclus\u00f5es, sustentando-as em fatos suscept\u00edveis de prova e de replica\u00e7\u00e3o, assim como no tratamento transparente das informa\u00e7\u00f5es e na revisibilidade dos racioc\u00ednios;  IV – imparcialidade e independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s partes interessadas e \u00e0s fontes financiadoras, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ideologia ou a press\u00e3o de grupos pol\u00edticos;<\/p>\n

V                 <\/span>– transpar\u00eancia para submeter os resultados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos pares e para contribuir para a expans\u00e3o do conhecimento p\u00fablico, mantendo os dados acess\u00edveis e dispon\u00edveis aos demais interessados devidamente credenciados;<\/p>\n

VI               <\/span>– cuidado com os benefici\u00e1rios, os participantes e os objetos das a\u00e7\u00f5es, sejam eles seres humanos, animais, meio-ambiente ou objetos culturais;<\/p>\n

VII             <\/span>– lisura no fornecimento de refer\u00eancias e na atribui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e no tratamento com os colegas, com integridade e honestidade;<\/p>\n

VIII            <\/span>– responsabilidade pelas futuras gera\u00e7\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es formativas de jovens estudantes, professores e cientistas;<\/p>\n

IX               <\/span>– as a\u00e7\u00f5es no campo da pesquisa, ensino e extens\u00e3o devem ser planejadas e conduzidas de tal modo a evitar neglig\u00eancia, pressa, descuido e desaten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

X                 <\/span>– os objetos de pesquisa, de estudo ou de interven\u00e7\u00e3o \u2013 humanos, animais, vegetais ou n\u00e3o-vivos \u2013 devem ser manuseados com respeito e cuidado. A sa\u00fade, a seguran\u00e7a ou o bem-estar de uma comunidade ou dos indiv\u00edduos colaboradores n\u00e3o deve ser comprometida;<\/p>\n

XI               <\/span>– os protocolos e os c\u00f3digos de conduta pr\u00f3prios que regulamentam as a\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas (pesquisa, ensino e extens\u00e3o) com seres humanos n\u00e3o devem ser violados;<\/p>\n

XII              <\/span>– as institui\u00e7\u00f5es financiadores ou convenentes, tanto de direito p\u00fablico quanto privado, devem ser alertadas para as obriga\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e legais a que est\u00e3o sujeitas as a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Universidade e para as poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es que elas acarretam; e<\/p>\n

XIII            <\/span>– a integridade das a\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas relativas a publica\u00e7\u00f5es ou produ\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas similares (projetos, pareceres, laudos t\u00e9cnicos etc.), assim como todas as demais que requisitem avalia\u00e7\u00f5es por meio de pareceristas e avaliadores, est\u00e1 condicionada ao cumprimento dos seguintes padr\u00f5es adicionais.<\/p>\n

1.2. Estrutura regimental<\/h3>\n

 A UFPR possui uma concep\u00e7\u00e3o administrativa que delega fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o concentra o poder de decis\u00e3o apenas na m\u00e3o do reitor. Os princ\u00edpios de consulta \u00e0 comunidade universit\u00e1ria para a elabora\u00e7\u00e3o de listas de dirigentes e escolhas de representantes nos \u00f3rg\u00e3os da UFPR s\u00e3o regimentados pela Resolu\u00e7\u00e3o 08\/87-COUN (http:\/\/www.soc.ufpr.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/resolucao_coun_25061987125.pdf<\/a>). Cada processo seletivo \u00e9 regulamentado por edital ou resolu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n

 O reitor preside o Conselho Universit\u00e1rio (Coun) – \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de representa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o – que \u00e9 composto pela reuni\u00e3o dos conselhos de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepe) e de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento (Coplad). Esses \u00f3rg\u00e3os colegiados re\u00fanem representantes das diversas categorias da comunidade acad\u00eamica, que trabalham junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es em diversas esferas administrativas, de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.  Todas as diretrizes que norteiam o trabalho da institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o amplamente discutidas e votadas por esses conselhos.<\/p>\n

 Al\u00e9m deles, a UFPR \u00e9 formada por unidades administrativas, hierarquizadas entre Pr\u00f3-Reitorias, Superintend\u00eancias, Diretorias e Gabinete do Reitor, que desenvolvem a\u00e7\u00f5es para garantir o pleno andamento de todas as atividades da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 Al\u00e9m dos campi em Curitiba, a UFPR est\u00e1 presente no interior e no litoral do estado, tendo papel ativo no desenvolvimento socioecon\u00f4mico e na qualidade de vida do paranaense, por meio do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior e das atividades desempenhadas pela comunidade acad\u00eamica em prol da sociedade do Paran\u00e1 e do Brasil.<\/p>\n

1.3. Setor de atua\u00e7\u00e3o e principais parcerias<\/h3>\n

 O setor de atua\u00e7\u00e3o da UFPR \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, e as principais parcerias se estabelecem por meio de Funda\u00e7\u00f5es de Apoio (FUNPAR, FUPEF, FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA) e de Ag\u00eancias de Fomento (CAPES, CNPQ).<\/p>\n

1.4. Miss\u00e3o, vis\u00e3o, valores institucionais e diretrizes do Planejamento Estrat\u00e9gico<\/h3>\n

 Uma organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 definida pela sua Miss\u00e3o, que deve ser fundada em seus Princ\u00edpios e Valores, constituintes fundamentais da Cultura Organizacional. Para o decorrer do quinqu\u00eanio 2017-2021, estabelece-se uma Vis\u00e3o organizacional, em torno da qual devem ser colocados todos os objetivos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

1.4.1 MISS\u00c3O<\/p>\n

Fomentar, construir e disseminar o conhecimento, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e desenvolvimento humano sustent\u00e1vel.<\/p>\n

1.4.2 VIS\u00c3O<\/p>\n

 Ser uma Universidade de Excel\u00eancia em ensino, pesquisa e extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, com planejamento e gest\u00e3o inovadora, valorizando as pessoas, reconhecida na academia nacional e internacional, vivendo em sintonia com a sociedade e suas institui\u00e7\u00f5es, defendendo de forma intransigente uma Universidade p\u00fablica e gratuita capaz de produzir e reproduzir conhecimento com qualidade e cidadania.<\/p>\n

1.4.3 VALORES INSTITUCIONAIS<\/p>\n

 Comprometimento com a constru\u00e7\u00e3o do saber e forma\u00e7\u00e3o de profissionais competentes e compromissados socialmente<\/p>\n

               Ambiente pluralista, onde o debate p\u00fablico \u00e9 instrumento da conviv\u00eancia democr\u00e1tica<\/p>\n

                Preserva\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da cultura brasileira<\/p>\n

                Proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n

               Comprometimento da comunidade universit\u00e1ria com a Institui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

 Gest\u00e3o participativa, din\u00e2mica e transparente comprometida com as melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e qualidade de vida<\/p>\n

                Efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade no desenvolvimento das atividades institucionais<\/p>\n

                Isonomia no tratamento dispensado \u00e0s Unidades da Institui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

                Respeito aos crit\u00e9rios institucionais usados na aloca\u00e7\u00e3o interna de recursos<\/p>\n

                Cultura de planejamento e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da vida universit\u00e1ria<\/p>\n

1.4.4 DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO<\/p>\n

 O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, foi aprovado pelos Conselhos Superiores para o quinqu\u00eanio 2017-2021. O planejamento estrat\u00e9gico, dele decorrente, corresponde ao n\u00edvel m\u00e1ximo do processo decis\u00f3rio institucional, estabelecendo as estrat\u00e9gias e objetivos de m\u00e9dio e longo prazo para os seguintes eixos: ENSINO, PESQUISA, EXENS\u00c3O, GEST\u00c3O, INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

                O ENSINO possui as seguintes diretrizes:<\/p>\n

I     <\/span>– ampliar a oferta de vagas em cursos presenciais e no ensino a distancia;<\/p>\n

II    <\/span>– promover o aumento do Desempenho Discente de gradua\u00e7\u00e3o e sua integra\u00e7\u00e3o com a p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

III  <\/span>– ampliar os espa\u00e7os e mecanismos de di\u00e1logo da comunidade Acad\u00eamica; e<\/p>\n

IV  <\/span>– promover o combate a todas as formas de viol\u00eancia.<\/p>\n

                A PESQUISA possui as seguintes diretrizes:<\/p>\n

I     <\/span>– aumentar as atividades em Inova\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica;<\/p>\n

II   <\/span>– promover a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de pesquisa e aumentar a capta\u00e7\u00e3o de recursos em editais nacionais e internacionais; e<\/p>\n

III  <\/span>– ampliar, planejar e controlar o desenvolvimento dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                A EXTENS\u00c3O possui as seguintes diretrizes:<\/p>\n

I  <\/span>– promover a\u00e7\u00f5es culturais, art\u00edsticas e esportivas entre os membros da comunidade acad\u00eamica; e<\/p>\n

II                 <\/span>– expandir a visibilidade e a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o na UFPR em \u00e1reas de grande relev\u00e2ncia social.<\/p>\n

                A GEST\u00c3O possui as seguintes diretrizes:<\/p>\n

I     <\/span>– promover a redu\u00e7\u00e3o de custos e aumento da transpar\u00eancia nos processos administrativos;<\/p>\n

II   <\/span>– informatizar e desenvolver os mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o institucionais;<\/p>\n

III  <\/span>– adequar e aprimorar o controle sobre os Restaurantes Universit\u00e1rios; e<\/p>\n

IV <\/span>– desenvolver e aprimorar uma pol\u00edtica institucional sustent\u00e1vel em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                A INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O possui as seguintes diretrizes:<\/p>\n

I   <\/span>– ampliar a mobilidade acad\u00eamica internacional bilateral; e<\/p>\n

II  <\/span>– ampliar a capta\u00e7\u00e3o de recursos para coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

1.5. Principais instrumentos legais internos relativos \u00e0 \u00e1rea de integridade<\/h3>\n

 O Programa de Integridade na UFPR foi idealizado a partir do Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017, e tem por objetivo promover a ado\u00e7\u00e3o de medidas e a\u00e7\u00f5es institucionais destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, \u00e0 detec\u00e7\u00e3o, \u00e0 puni\u00e7\u00e3o e \u00e0 remedia\u00e7\u00e3o de fraudes (reprodu\u00e7\u00e3o do Decreto).  <\/span><\/p>\n

               Os principais instrumentos legais que orientam o Programa de Integridade s\u00e3o:<\/p>\n

\u2022        <\/span><\/span>Pol\u00edtica de Governan\u00e7a, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gest\u00e3o<\/span><\/u>, onde se estabelece os princ\u00edpios, diretrizes e responsabilidades m\u00ednimas a serem observados e seguidos para a gest\u00e3o de governan\u00e7a, de integridade, de riscos e de controles internos aos planos estrat\u00e9gicos, programas, projetos e processos da UFPR; <\/span><\/p>\n

\u2022        <\/span><\/span>O C\u00f3digo de \u00c9tica P\u00fablica (Decreto n\u00ba 1.171, de 22 de junho de 1994)<\/u>, destinado ao servidor p\u00fablico civil do poder executivo federal, esclarecendo e julgando comportamentos com ind\u00edcios de desvios \u00e9ticos; <\/span><\/p>\n

\u2022        <\/span><\/span>C\u00f3digo de \u00c9tica da UFPR<\/span><\/u>, encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o a Conselho Superior, que norteia o desenvolvimento das atividades e as rela\u00e7\u00f5es humanas entre os servidores da Universidade Federal do Paran\u00e1, tendo como princ\u00edpios o respeito \u00e0 pessoa e ao bem p\u00fablico, a consci\u00eancia cidad\u00e3, a autonomia universit\u00e1ria e a ades\u00e3o aos objetivos maiores da Universidade; e <\/span><\/p>\n

\u2022        <\/span><\/span>Programa de Governan\u00e7a P\u00fablica<\/span><\/u>, capacita\u00e7\u00f5es iniciadas em 03\/08\/2018 com um Semin\u00e1rio <\/span><\/p>\n

“Governan\u00e7a e riscos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior; <\/span><\/p>\n

\u2022        <\/span><\/span>Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21\/14 – COPLAD)<\/span><\/u>, criada com o objetivo de garantir a autenticidade, a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informa\u00e7\u00f5es produzidas ou custodiadas pela Universidade, executadas em conformidade com os princ\u00edpios b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/span><\/p>\n

1.6. Estruturas de gest\u00e3o da integridade<\/h3>\n

                              A UFPR conta, em sua estrutura, com \u00e1reas espec\u00edficas no aux\u00edlio \u00e0 Integridade:<\/p>\n

I                  <\/span>– COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA, institu\u00edda em 06\/10\/2009, com a responsabilidade de prevenir, apurar e julgar infra\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de \u00c9tica, e promover a \u00e9tica e regras de conduta para os agentes p\u00fablicos da<\/p>\n

UFPR;<\/p>\n

II                 <\/span>– DIRETORIA DISCIPLINAR, vinculada \u00e0 Reitoria a partir de 24\/05\/2017, como \u00e1rea respons\u00e1vel para a condu\u00e7\u00e3o dos processos disciplinares;<\/p>\n

III               <\/span>– ASSESSORIA da Pr\u00f3 Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas – Progepe – Especializada em Assuntos Normativos, como gestora no tratamento de conflitos de interesses e situa\u00e7\u00f5es de nepotismo;<\/p>\n

IV               <\/span>– OUVIDORIA, \u00e1rea da UFPR criada em 10\/03\/2005, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise preliminar de den\u00fancias;<\/p>\n

V                 <\/span>– COMIT\u00ca DE ASSESSORIA DE GOVERNAN\u00c7A DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, respons\u00e1vel por promover a transpar\u00eancia ativa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

 V – COORDENARIA DO GOVERNAN\u00c7A E RISCOS – CGR, como \u00e1rea gestora do programa de integridade, respons\u00e1vel, entre outros, pela elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Integridade, pelo monitoramento e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es relativas ao programa, e pela orienta\u00e7\u00e3o sobre capacita\u00e7\u00f5es relativas aos temas atinentes ao programa.<\/p>\n

2. UNIDADE DE GEST\u00c3O DA INTEGRIDADE<\/h2>\n

Em maio de 2018, a UFPR designou Aldemir Junglos, Coordenador da Coordenadoria de Governan\u00e7a e Riscos (CGR), unidade da Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (PROPLAN) da UFPR, como gestor de Integridade. Com isso, a CGR assumiu a responsabilidade pela gest\u00e3o da integridade, e coordena\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento do programa de integridade.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a unidade designada participa das capacita\u00e7\u00f5es promovidas pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) \u2013 respons\u00e1vel por coordenar o programa -, e desenvolve as atividades propostas e outras a\u00e7\u00f5es no sentido de aprovar e instituir este<\/u><\/b> plano de integridade, na UFPR.<\/p>\n

3. RISCOS E MEDIDAS DE TRATAMENTO<\/h2>\n

Rela\u00e7\u00e3o dos principais riscos ou fragilidades que possibilitem a ocorr\u00eancia de quebras de integridade, e quais as medidas adotadas pela UFPR para evitar ou mitigar estes eventos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
<\/p>\n

RISCO <\/span><\/b><\/td>\n

<\/p>\n

MEDIDAS DE TRATAMENTO <\/span><\/b><\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico agir em favor de interesses alheios \u00e0 UFPR <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Mapear processos e implementar a gest\u00e3o de riscos para mitigar o evento de risco <\/span><\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico, quando motivado por situa\u00e7\u00e3o ilegal, imoral, a\u00e9tica ou por desvios de conduta onde seja part\u00edcipe, evitar a transpar\u00eancia em atos e decis\u00f5es <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Amparo legal da LAI – lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o (n\u00ba 12.527) Uso do SEI – Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es na UFPR a partir de 12\/16 <\/span><\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico n\u00e3o denunciar situa\u00e7\u00e3o ilegal, imoral, a\u00e9tica, de abuso ou desvio de conduta evidenciado na UFPR <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n

Ampla divulga\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos canais de den\u00fancias <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico aceitar favores, benesses ou vantagens indevidas em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es imorais, ilegais ou a\u00e9ticas <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n

Ampla divulga\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos canais de den\u00fancias Diretoria Disciplinar – tem instaurado procedimentos investigativos para apura\u00e7\u00e3o de quaisquer irregularidades disciplinares <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, motivado por situa\u00e7\u00e3o ilegal, imoral, a\u00e9tica ou por desvios de conduta <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n

Ampla divulga\u00e7\u00e3o do “Manual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos” ( em anexo) <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico beneficiar ente externo em favor de interesses alheios \u00e0 UFPR <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n

Controlar os editais de convoca\u00e7\u00e3o ou de licita\u00e7\u00e3o, antes de sua publica\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico ser desviado das atividades profissionais para interesses particulares <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Uso de sistema eletr\u00f4nico para controle de frequ\u00eancia desde 2015 <\/span><\/p>\n

Docentes: registro da carga hor\u00e1ria e demais atividades <\/span><\/p>\n

(extens\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, etc.) em sistemas informatizados <\/span><\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico apropriar-se indevidamente de bens, insumos, documentos, livros, e outros itens pertencentes \u00e0 UFPR <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Patrimoniar os bens patrimoni\u00e1veis no sistema SAP, e acompanhar uso e consumo dos insumos, atrav\u00e9s dos indicadores de consumo. <\/span><\/p>\n

Solicitar relat\u00f3rio detalhado quando o indicador apontar essa necessidade <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico apropriar-se indevidamente de sistemas, e de dados, de informa\u00e7\u00f5es e de conhecimentos sistematizados pertencentes \u00e0 UFPR <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es permantentes de monitoramento de acesso a sistemas e pastas de rede <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico utilizar-se de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas obtidas no \u00e2mbito da UFPR, para fins alheios ao <\/span><\/p>\n

interesse Institucional <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es dirigidas pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica da UFPR, ou outros canais de den\u00fancias <\/span><\/p>\n

Comiss\u00e3o de \u00c9tica da UFPR tem instaurado procedimentos para o tratamento dos casos demandados <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico exercer intencionalmente atribui\u00e7\u00e3o diversa \u00e0s de suas compet\u00eancias<\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Pol\u00edtica e controle de gest\u00e3o de pessoas, exercidos pela \u00e1rea de recursos humanos<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico falsear informa\u00e7\u00f5es, documentos ou outros, em favor de interesses alheios \u00e0 UFPR <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Mapear processos e implementar a gest\u00e3o de riscos para mitigar o evento de risco <\/span><\/p>\n

Uso do SEI – Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es na UFPR a partir de 12\/16 <\/span><\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico atuar, mesmo sabendo que h\u00e1 conflito de interesses ou impedimentos entre seus interesses pessoais e os interesses da UFPR <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n

Ampla divulga\u00e7\u00e3o e acompanhamento do sistema SeCI, sobre responsabilidade da \u00e1rea de recursos humanos <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico especificar marcas e outros requisitos, ou material, de algum fornecedor espec\u00edfico que se configure unicamente em vantagem pessoal <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n

Ampla divulga\u00e7\u00e3o do “Manual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos” (em anexo) <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/p>\n

Agente p\u00fablico aproveitar-se do cargo ou fun\u00e7\u00e3o para beneficiar parente em at\u00e9 terceiro grau, ou terceiro que lhe seja afeto <\/span><\/p>\n<\/td>\n

<\/p>\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas (exemplo em anexo – “\u00c9tica na Pr\u00e1tica”) e capacita\u00e7\u00f5es sobre o tema est\u00e3o previstas na sequ\u00eancia <\/span><\/p>\n

Gest\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de nepotismo, evidenciadas pelas unidades respons\u00e1veis, conforme fluxo encaminhado \u00e0 CGU Atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em base de dados estruturada <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

4. MONITORAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA<\/h2>\n

 A CGR, unidade gestora do Programa de Integridade, indicou membros para compor Comiss\u00e3o, a ser\u00e1 aprovada pela alta administra\u00e7\u00e3o. Esta comiss\u00e3o tem como objetivo monitorar e avaliar periodicamente o Plano de Integridade, e acompanhar o cumprimento das medidas de tratamento dos riscos para integridade na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Universidade Federal do Paran\u00e1<\/u><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PLANO DE INTEGRIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN\u00c1 Novembro 2018 1. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O  A Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) \u00e9 a mais antiga universidade do Brasil. S\u00edmbolo maior da intelectualidade paranaense, a Universidade demonstra sua import\u00e2ncia e excel\u00eancia atrav\u00e9s dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado, norteados pelo princ\u00edpio da indissociabilidade entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1047","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1047"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1054,"href":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1047\/revisions\/1054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}