{"id":661,"date":"2018-08-09T11:45:40","date_gmt":"2018-08-09T14:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/?page_id=661"},"modified":"2024-11-25T09:36:57","modified_gmt":"2024-11-25T12:36:57","slug":"integridade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cgr.ufpr.br\/portal\/integridade\/","title":{"rendered":"Programa de Integridade na UFPR"},"content":{"rendered":"\n
Banners para divulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica<\/a><\/td>Fundos de tela para reuni\u00f5es virtuais<\/a><\/td>Vivenciando \u00c9tica na UFPR<\/a><\/td>VIVENCIANDO \u00c9TICA \u2013 VIDEO<\/a><\/td>C\u00f3digo de \u00c9tica<\/a><\/td><\/tr>
Conflito de interesses<\/a><\/td>Campanha \u00c9tica na Pr\u00e1tica<\/a><\/td>Integridade somos todos n\u00f3s<\/a><\/td>Campanha Riscos para a Integridade<\/a><\/td>Tratamento de den\u00fancias<\/a><\/td><\/tr>
Links \u00fateis<\/a><\/td>Atas de Reuni\u00e3o<\/a><\/td><\/td><\/td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n
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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

A Coordenadoria de Governan\u00e7a e Riscos (CGR) est\u00e1 coordenando a implanta\u00e7\u00e3o do “Programa de Integridade” na UFPR, que engloba um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o de fraudes e atos de corrup\u00e7\u00e3o, em apoio \u00e0 boa governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O Programa atende ao Decreto n\u00ba 9.203<\/a> de 2017 – que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de governan\u00e7a, e \u00e0 Portaria n\u00ba 1.089 de 2018 (substitu\u00edda pela Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019<\/a>) – que estabelece as orienta\u00e7\u00f5es para os procedimentos de estrutura\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento desta a\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 implantando em fases, atendendo cronograma estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRecentemente entregamos procedimentos e pr\u00e1ticas que auxiliam a UFPR a fiscalizar poss\u00edveis condi\u00e7\u00f5es de nepotismo, por exemplo. Agora estamos trabalhando no mapeamento de fluxos internos para an\u00e1lise de consultas sobre conflitos de interesse, o que diz respeito ao confronto entre interesses p\u00fablicos e privados que possam comprometer o interesse coletivo ou influenciar de maneira impr\u00f3pria o desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e na identifica\u00e7\u00e3o de canais que nos auxiliem a receber den\u00fancias<\/em>\u201d, informa Aldemir Junglos, Coordenador do Programa.<\/p>\n\n\n\n

Cada fase envolve uma ou mais a\u00e7\u00f5es, que se inter relacionam e refor\u00e7am o compromisso da universidade com a efic\u00e1cia administrativa, explica Junglos: \u201cA UFPR, por meio dessa e de outras a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 trabalhando para otimizar a governan\u00e7a, a gest\u00e3o de riscos e o cumprimento das normas do servi\u00e7o p\u00fablico<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui o que vem sendo desenvolvido na UFPR.<\/p>\n\n\n\n

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FASE 1 – CONSTITUIR UNIDADE NA UFPR PARA GEST\u00c3O DA INTEGRIDADE<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>

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Enviado em 17\/05\/2018 \"\"<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

Atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 220\/2018 – R<\/a>, onde o reitor Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca indicou Aldemir Junglos, Coordenador da CGR, gestor do Programa de Integridade na Institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 de responsabilidade desta unidade a coordena\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento do Programa de Integridade; orienta\u00e7\u00e3o e treinamento dos servidores em rela\u00e7\u00e3o aos temas atinentes ao Programa; an\u00e1lise, avalia\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos riscos associados \u00e0 integridade; e promo\u00e7\u00e3o de outras medidas e a\u00e7\u00f5es institucionais relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Integridade, em conjunto com as demais unidades da UFPR.<\/span> <\/span><\/p>

Atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 395 de 3 de abril de 2024<\/a>, a CGR foi designada como unidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da integridade na UFPR, e Aldemir Junglos como respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da integridade no Sistema de Integridade, Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (SITAI) da UFPR.<\/span><\/p><\/td>

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FASE 2 – APROVAR O PLANO DE INTEGRIDADE NA UFPR
Vers\u00e3o 2018<\/a><\/strong><\/span><\/p>Vers\u00e3o 2022-2023<\/a>

Vers\u00e3o 2024-2025 <em constru\u00e7\u00e3o><\/strong><\/td>

 Enviado em 30\/11\/2018\n

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\"\"<\/figure>

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Etapa 1: fluxo interno para verifica\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de nepotismo<\/span><\/p>\n

Foi inclu\u00eddo o documento \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Nepotismo<\/a>\u201d nos processos envolvendo nomea\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, contrata\u00e7\u00e3o de professores substitutos, nomea\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, contrata\u00e7\u00e3o de colaboradores terceirizados, bolsistas e estagi\u00e1rios remunerados.<\/p>\n

Um Fluxo de Nepotismo<\/a> foi disponibilizado para consulta interna.<\/p>\n

Decreto n\u00ba 7.203\/10<\/a><\/p>\n

Portaria CGU n\u00ba 57\/2019<\/a><\/p>\n<\/td>

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Enviado em 29\/06\/2018 \"\"<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

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Etapa 2: institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o da \u00c9tica, na UFPR, foi institu\u00edda em 06 de outubro de 2009, e, desde ent\u00e3o, atua esclarecendo e julgando comportamentos com ind\u00edcios de desvios \u00e9ticos.<\/p>\n

Para saber mais, acesse aqui<\/a> o site da Comiss\u00e3o<\/p>\n<\/td>

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Enviado em 30\/07\/2018 \"\"<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

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Etapa 3: fluxo interno para an\u00e1lise de consultas sobre conflito de interesses<\/span><\/p>\n

Atualmente a gest\u00e3o desta atividade \u00e9 de responsabilidade da Assessoria Especializada em Assuntos Normativos, da Pr\u00f3 Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progepe).<\/p>\n

Um Fluxo de interesses<\/a> foi disponibilizado para consulta interna.<\/p>\n<\/td>

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Enviado em 30\/07\/2018 \"\"<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

<\/a> \u00a0<\/span>

Etapa 4: fluxo interno para o tratamento de den\u00fancias<\/span><\/p>

Na capacita\u00e7\u00e3o oferecida pela CGU sobre o assunto, a Ouvidoria Geral da Uni\u00e3o destacou a relev\u00e2ncia das ouvidorias como espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o e controle social, com o objetivo de aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica e melhorar os servi\u00e7os oferecidos, atuando no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, especialmente por meio das den\u00fancias. Salientou, ainda, a atua\u00e7\u00e3o dessas ouvidorias, atrav\u00e9s do Art. 13 da Lei 13.460\/2017 (C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos), onde \u201cAs ouvidorias ter\u00e3o como atribui\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas, sem preju\u00edzo de outras estabelecidas em regulamento espec\u00edfico: I \u2013 promover a participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em coopera\u00e7\u00e3o com outras entidades de defesa do usu\u00e1rio.\u201d; e no \u00a71\u00ba do artigo 20, Decreto 9.094\/2017: \u201cOs canais de ouvidoria e as pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o objetivam assegurar a efetiva participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos na avalia\u00e7\u00e3o e identificar lacunas e defici\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d. Na ocasi\u00e3o, destacou-se, ainda, que as Ouvidorias sejam respons\u00e1veis pela an\u00e1lise preliminar da den\u00fancia, considerando que nesta an\u00e1lise n\u00e3o se faz ju\u00edzo de valor acerca dos fatos narrados, e sim a avalia\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de elementos de convic\u00e7\u00e3o sobre a aptid\u00e3o da den\u00fancia para apura\u00e7\u00e3o, ou seja, verificar se, diante das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo cidad\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel dar in\u00edcio ao procedimento de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>

Para a apresenta\u00e7\u00e3o do fluxo da UFPR nesta fase, \u00e0 CGU, foram consultados os respons\u00e1veis pelas unidades que recebem algum tipo de manifesta\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia, por exemplo a Comiss\u00e3o de \u00c9tica, Superintend\u00eancia da Diversidade, Comlic (licita\u00e7\u00f5es e contratos), Diretoria Disciplinar, Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (trote e bolsas), Secret\u00e1rio dos \u00d3rg\u00e3os Colegiados, Comiss\u00e3o de Ass\u00e9dio Moral, Progepe, Gabinete do Reitor e Ouvidoria da UFPR.<\/p>

Um Fluxo de canais de denuncia<\/a>\u00a0foi disponibilizado para consulta interna. (Atualizado em 15\/10\/2019)<\/p><\/td>

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Enviado em 31\/08\/2018 \"\"<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

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Etapa 5: designa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o de processos disciplinares<\/span><\/p>\n

Conforme orientado pela CGU, a UFPR apresentou os atos legais que referem-se \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da Diretoria Disciplinar como \u00e1rea respons\u00e1vel para condu\u00e7\u00e3o de processos disciplinares (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18\/17 – COPLAD), e suas designa\u00e7\u00f5es (Portaria n\u00ba 593\/17 \u2013 REITORIA<\/a>); e o fluxo de trabalho desta diretoria.<\/p>\n<\/td>

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Enviado em 01\/10\/2018 \"\"<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

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Etapa 6: levantamento dos principais riscos para a integridade e estabelecimento de medidas de tratamento<\/span><\/p>\n

Foi enviada uma planilha contendo os principais riscos ou fragilidades que possibilitem a ocorr\u00eancia de quebras de integridade, e quais as medidas adotadas pela UFPR para evitar ou mitigar estes eventos.<\/p>\n

Link<\/a><\/p>\n<\/td>

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Enviad<\/span>o<\/span> em <\/span>31<\/span>\/10\/2018 \"\"<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

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FASE 3 – Iniciar a execu\u00e7\u00e3o e o monitoramento de seu Programa de Integridade, com base nas medidas definidas pelos planos de integridade<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>

\"\"<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Links relacionados<\/p>\n\n\n\n

CGU – Integridade P\u00fablica: Integridade P\u00fablica \u2014 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (www.gov.br)<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

CGU – MMIP: Modelo de Maturidade em Integridade P\u00fablica<\/a><\/p>\n\n\n\n

SeCI: https:\/\/seci.cgu.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9tica Publica: http:\/\/etica.planalto.gov.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fala.BR: http:\/\/sistema.ouvidorias.gov.br<\/a><\/u><\/p>\n\n\n\n

E-SIC: https:\/\/esic.cgu.gov.br<\/a><\/u><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o de \u00c9tica: http:\/\/www.comissaodeetica.ufpr.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Campanhas: \u00c9tica na Pr\u00e1tica<\/a><\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00f5es: Decreto 9.203\/2017<\/a>, Portaria 1.089\/2018 (substitu\u00edda pela Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019<\/a>), Lei 13.460\/2017<\/a>, Decreto 9.094\/2017<\/a>, IN SGP\/SEDGG\/ME 34\/2021<\/a><\/p>\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/p>\n\n\n\n

http:\/\/www.ufpr.br\/portalufpr\/noticias\/programa-integridade-vai-reforcar-transparencia-e-acoes-anticorrupcao-na-ufpr\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Atas de Reuni\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<em constru\u00e7\u00e3o><\/p>\n\n\n\n

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