2. Propor manifestações formais dos membros da alta administração e de conselho ou colegiado superior de apoio aos programas de ética e de integridade, como por exemplo mensagens de apoio aos programas em e-mails aos colaboradores ou no site da organização, entrevistas, vídeos e eventos institucionais, notícias nos informativos internos, declarações no código de ética e na política de integridade da UFPR (Responsável: Breno Machado de Paula; Prazo: 16/04/2021);
3. Elaborar termo de compromisso ético, e propor que os membros da alta administração e de conselho ou colegiado superior firmem comprometimento com os valores fundamentais e padrões de conduta estabelecidos no Código (Responsável: Breno Machado de Paula; Prazo: 16/04/2021);
4. Propor revisão periódica do Código de Ética sempre que surgir questões éticas não contempladas (Responsável: Comissão de Ética; Prazo: execução contínua).
5. Desenvolver ação junto aos recém ingressos, com apoio da CGR e PROGEPE, de forma a orientá-los, apresentar o código de ética da UFPR e solicitar que assinem o Termo de Compromisso Ético (Responsável: Vera Lúcia Martins da Conceição; Prazo: 30/04/2021).
6. Definir procedimentos administrativos padronizados para orientar todos os envolvidos em apuração e tratamento de desvios éticos cometidos por gestores ou colaboradores da instituição. Está em andamento o mapeamento dos processos de trabalho da Comissão de Ética, em parceria com a CGR, um dos resultados será a confecção de Procedimentos Operacionais Padrão. (Responsável: Breno Machado de Paula; Prazo: 09/04/2021).
7. Definir diretrizes para aplicação de sanções a quem produzir denúncia falsa ou evidência que sabe ser falsa e não retaliação a denunciantes de boa fé. (Responsável: Marco Aurélio Serau Junior; Prazo: 30/04/2021).
8. Sugerir aos conselhos superiores normatizar o recebimento de benefícios que possam influenciar, ou parecer influenciar, as ações dos membros de conselho ou colegiado superior, membros da alta administração e demais agentes públicos com atribuições para tomar ou influenciar decisões na organização. (Responsável: Silvana Maria Carbonera; Prazo: 30/04/2021)
9. MAPEAMENTO DE PROCESSOS – Com o apoio da Coordenadoria de Governança e Riscos da UFPR, mapear e melhorar todos os processos de trabalho executados pela Comissão de Ética (Responsável: Breno Machado de Paula, CGR; Prazo: 16/04/2021);
10. SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA COMISSÃO – A Comissão de Ética, em consonância com a governança institucional, buscará adotar meios de simplificação de apuração e punição de faltas de menor potencial ofensivo, estimulando termos de ajustes de conduta e outros mecanismos, também com o intuito de reduzir custos administrativos. (Responsável: Comissão de Ética, CGR; Prazo: 30/04/2021).
11. Melhorar os procedimentos que orientem acerca de encaminhamentos de resultados das apurações aos órgãos competentes.
12. Definir diretrizes para recebimento, tratamento e acompanhamento de denúncias;
13. Definir procedimentos administrativos padronizados para orientar a apuração e tratamento de infrações disciplinares cometidas por gestores ou colaboradores da organização: detalhamento de ações para realização de sindicâncias, de processos e procedimentos administrativos; (As ações 11,12 e 13 estão diretamente associadas ao mapeamento dos processos)
14. GESTÃO DE RISCOS – Com o apoio da Coordenadoria de Governança e Riscos da UFPR, identificar, analisar e tratar todos os eventos de riscos relacionados às atividades da Comissão de Ética, conforme regimento aprovado e propor ações de mitigação. (Responsável: Comissão de Ética, CGR; Prazo: 23/04/2021)
15. PROGRAMA DE INTEGRIDADE – Em parceria com a Coordenadoria de Governança e Riscos da UFPR, colaborar com a manutenção do Programa de Integridade implementado na UFPR, no que se refere às atividades relacionadas à Comissão de Ética;
16. Implementar ações para assegurar que os membros de comissões possuam a qualificação técnica necessária para essa atividade. (Responsável: Comissão de Ética; Prazo: 30/04/021)
17. Estabelecer um plano de treinamento de ética aos agentes públicos da UFPR, incluindo palestras, jogos e treinamentos online, com o apoio da CGR, CDP, PET e SUCOM. Dar especial atenção à temática “Conflito de Interesses e Nepotismo”. (Responsável: Comissão de Ética; Prazo: 30/04/2021)
18. A comissão de ética reunir-se-á uma vez por mês
Atenciosamente,
Breno Machado de Paula
Presidente da Comissão de Ética na UFPR
