A UFPR, representada por servidores da Proplan, esteve presente no VII Fórum Nacional de Controle realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2023 na sede do TCU em Brasília, coordenado pelo Ministro Augusto Nardes, com o tema “Desenvolvimento sustentável e o Controle: Conectando fiscalizações, governança e sustentabilidade”.
Participaram da cerimônia de abertura os Ministros Bruno Dantas (TCU), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Jorge Messias (AGU).
O Ministro Augusto Nardes, em seguida, apresentou um histórico resumido das iniciativas do TCU, destacando o papel fundamental da governança e da gestão de riscos, e que o desenvolvimento sustentável é um projeto da nação brasileira. “O que queremos é entregar resultados para a sociedade e para isso é preciso governança. Sem governança não há esperança porque não há capacidade de monitorar e avaliar”, defendeu.
O Ministro, ainda, falou sobre a plataforma ClimateScanner, iniciativa global que irá coletar, consolidar e dar publicidade aos dados sobre ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. À frente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), o TCU lidera o desenvolvimento da ferramenta. “Trabalhos como esse são fundamentais para aumentar a efetividade e a transparência das ações governamentais, em prol do desenvolvimento sustentável”, observou.
O primeiro painel, conduzido por Hugo Chudyson (Auditor do TCU), tratou das perspectivas e desafios das mudanças climáticas no contexto brasileiro.
O segundo painel foi mediado por Davi Bomtempo (Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI) e tratou da transição energética para o Brasil, além dos desafios regulatórios e a governança das políticas públicas.
O terceiro painel abordou a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil e foi mediado por Marcos Bemquerer (Ministro do TCU)
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O quarto painel teve mediação de Wesley Vaz (Auditor do TCU) e discutiu os desafios estratégicos e aspectos regulatórios da inteligência artificial e o desenvolvimento sustentável, contando com a participação do Tasso Rezende de Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas
Por fim, o quinto painel debateu aspetos da sustentabilidade no Levantamento de Governança do TCU sob mediação do Daniel Jezini Netto (Coordenador do projeto iGG iESGo*, no TCU). Sobre as iniciativas deste órgão, Fabiana Ruas (Secretária-Geral Adjunta no TCU) avaliou que o Tribunal “tem o papel fundamental de levar as ações de sustentabilidade administrativa aos demais entes”. Para a secretária, o desafio atual é realinhar a estratégia com foco em ESG (Ambiental, Social e Governança), otimizando esforços e coordenando as iniciativas. Na esfera social, Ruas deu destaque à criação do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão do TCU, em 2022. Outra ação destacada por ela foi a proposição de novo modelo de concurso público para selecionar pessoas que atendam critérios de diversidade como gênero e raça.
*A primeira edição do iESGo – levantamento de governança, irá incluir as dimensões de sustentabilidade (ESG) e será coletado junto aos entes da APF no início de 2024.
O Pró-Reitor da Proplan, Prof. Fernando Marinho Mezzadri, destacou a importância dos debates propostos neste Fórum relacionado à sustentabilidade, organizado pelo TCU. “A UFPR já está alinhando o iGG à nova proposta do TCU (iESGo) e incorporando as dimensões da sustentabilidade aos seus projetos institucionais.”